Termos de Uso e Condições Gerais


Os Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies aqui transcritos abrangem todos os sites de marcas, produtos ou serviços da empresa Mundo Aquático, S.A., como é o caso do site que se encontra a visitar.

Termos de Uso e Condições Gerais

1. Website Zoomarine | Bilheteira Electrónica Zoomarine
  • O website Zoomarine, a Bilheteira Electrónica Zoomarine e o Portal do Agente Zoomarine são serviços prestados pela Mundo Aquático - Parque Oceanográficos de Entretenimento Educativo, S.A. através dos seguintes endereços electrónicos:
    • http://www.zoomarine.com
    • http://www.zoomarine.pt
    • http://tickets.zoomarine.pt
os quais visam disponibilizar um conjunto de serviços próprios, com funcionalidades públicas e privadas.
  • As presentes Condições Gerais são aplicáveis aos websites Zoomarine e Bilheteira Electrónica Zoomarine (adiante designada Tickets.Zoomarine), podendo existir, Condições Específicas para determinados serviços disponibilizados através dos endereços electrónicos acima designados.
  • O acesso aos websites constitui a aceitação por parte do utilizador destes Termos de Uso e Condições Gerais, estando em vigor a partir da data do seu primeiro acesso ao sitio na web.
  • A Mundo Aquático, S.A., reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições e Termos ou rever a Política de Privacidade aqui transcritos, sendo da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda aos sites por forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efectuadas.
2. Copyright e outros Direitos de Propriedade Intelectual
  • O website Zoomarine e Tickets.Zoomarine são sítios web registados e o serviço prestado pelos próprios websites são da responsabilidade da Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Entretenimento Educativo, S.A. com sede na Av. Paulo Sexto, Edif. Marvi Lj.2, freguesia de Marvila, concelho de Lisboa, Cód. Postal 1900-784, com o Contribuinte Fiscal n.º 502 217 235, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º 762/1989-09-12.
  • Os conteúdos próprios da Mundo Aquático, S.A., incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, pertencem única e exclusivamente a esta, ou a terceiros titulares que tenham autorizado a inclusão dos mesmos no website, estando protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Mundo Aquático, S.A.
  • No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido nestes sites desde que o mesmo não seja alterado de maneira alguma, seja para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.
3. Condições de Uso
  • A utilização do website Zoomarine e Tickets.Zoomarine é gratuita.
  • O Utilizador poderá, contudo, subscrever através dos websites serviços e produtos, aos quais podem estar associados custos e condições.
4. Responsabilidade
  • O website Zoomarine e Tickets.Zoomarine possuem os adequados níveis de segurança, contudo, na medida do permitido por lei, a Mundo Aquático, S.A. não será responsável por danos directos ou indirectos (incluindo, a título meramente enunciativo, os danos por perda de dados ou benefícios) que derivem da utilização do website, assim como:
    • Atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em factores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações, circuito eléctrico ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos.
    • Falhas e danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos do website com outros serviços, conteúdos ou programas informáticos utilizados pelo utilizador.
    • Uso indevido de serviços e conteúdos postos à disposição pela Mundo Aquático, S.A. como chats, grupos de notícias, fóruns, blogs, páginas pessoais, etc.
    • Criação de uma identidade falsa, utilização de ‘clones’ ou qualquer outro meio que permita navegar pela página web com uma aparência ou identidade falsa para qualquer motivo, especialmente com o propósito de enganar a terceiros a respeito da identidade do remetente ou origem da mensagem.
  • Desta forma, são proibidos quaisquer recursos técnicos, logísticos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, directa ou indirectamente, com ou sem lucro, dos conteúdos do sitio web, ou do esforço levado a cabo pela Mundo Aquático, S.A. para o seu funcionamento. Em concreto, salvo autorização expressa, é proibido todo o banner, ligação, hiperligação, framing ou algo similar que possa estabelecer-se em direcção ao website Zoomarine e/ou Tickets.Zoomarine. Qualquer transgressão ao disposto neste ponto será considerada um atentado aos legítimos direitos de propriedade intelectual da Mundo Aquático, S.A. sobre os sítios web e sobre os conteúdos dos mesmos.
5. Actualização de Conteúdos
  • A Mundo Aquático, S.A. reserva-se ao direito de realizar alterações e correcções, suspender ou encerrar os websites quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.
6. Política de Cancelamento, reembolso e não comparência
7. Lei e Foro
  • A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa.
  • Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições, é competente o foro da comarca de Albufeira, com expressa renúncia a qualquer outro. Embora tenha sido traduzido para o inglês e espanhol, prevalece o documento em idioma português.
8. Litígio
  • Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL):






Política de Privacidade


1. Dados Pessoais
  • A Mundo Aquático, S.A. compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.
  • Os dados de carácter pessoal reunidos durante o uso do website Zoomarine, Tickets.Zoomarine e Portal do Agente Zoomarine serão incluídos num ficheiro de dados propriedade da Mundo Aquático, S.A. para estudar a relação desta com os Utilizadores dos serviços, assim como para o desenvolvimento de actividades comerciais da empresa junto dos Utilizadores, incluindo o envio aos Utilizadores de informação, materiais promocionais e publicitários, de acordo com as condições aceites pelo Utilizador.
  • Os dados do Agente recolhidos ao abrigo da adesão ao Portal do Agente Zoomarine são processados automaticamente e são de fornecimento obrigatório, sendo indispensáveis à prestação do Serviço pela Mundo Aquático, S.A.; a omissão ou inexactidão dos dados fornecidos pelo Agente são da sua única e inteira responsabilidade.
  • Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, rectificação e actualização dos seus dados pessoais, mediante pedido por escrito via carta ou email , bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais através do endereço de email digital@zoomarine.pt ou pelo endereço postal:  
    • Mundo Aquático, S.A.
    • A/c: Responsável Gabinete Marketing Digital
    • EN 125 – KM 65, Guia,
    • 8201-864 Albufeira, Portugal
  • A Mundo Aquático, S.A. não assume qualquer responsabilidade derivada da utilização de dados de carácter pessoal incertos, incompletos ou não actualizados disponibilizados pelos Utilizadores.
  • Sendo a Internet uma rede aberta, os dados que nela circulam poderão ser vistos e utilizados por terceiros, pelo que a Mundo Aquático, S.A. apenas pode garantir a segurança dos dados armazenados internamente e de sua propriedade.
2. Comunicações e Notificações
  • O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com o Zoomarine, para a morada e/ou correio electrónico previamente indicados e com sua explicita autorização.


Política de Cookies
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