Termos de Uso e Condições Gerais


Os Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies aqui transcritos abrangem todos os sites de marcas, produtos ou serviços da empresa Mundo Aquático, S.A., como é o caso do site que se encontra a visitar.

1. Termos de Uso e Condições Gerais
  • As presentes Condições Gerais são aplicáveis aos websites Zoomarine, podendo existir, condições específicas para determinados serviços disponibilizados através dos websites Zoomarine.
  • O acesso aos websites constitui a aceitação por parte do utilizador destes Termos de Uso e Condições Gerais, estando em vigor a partir da data do seu primeiro acesso ao sitio na web.
  • A Mundo Aquático, S.A., reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições e Termos ou rever a Política de Privacidade aqui transcritos, sendo da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda aos sites por forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efectuadas.

2. Copyright e outros Direitos de Propriedade Intelectual
  • Os websites Zoomarine são sítios web registados e o serviço prestado pelos próprios websites são da responsabilidade da Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Entretenimento Educativo, S.A. com sede na Av. Paulo VI, Edif. Marvi Lj.2, freguesia de Marvila, concelho de Lisboa, Cód. Postal 1900-784, com o Contribuinte Fiscal n.º 502 217 235, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º 762/1989-09-12.
  • Os conteúdos próprios da Mundo Aquático, S.A., incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, pertencem única e exclusivamente a esta, ou a terceiros titulares que tenham autorizado a inclusão dos mesmos no website, estando protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Mundo Aquático, S.A.
  • No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido nestes sites desde que o mesmo não seja alterado de maneira alguma, seja para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.
3. Condições de Uso
  • A utilização dos websites Zoomarine é gratuita.
  • O Utilizador poderá, contudo, subscrever através dos websites serviços e produtos, aos quais podem estar associados custos e condições.

4. Responsabilidade
  • Os websites Zoomarine possuem os adequados níveis de segurança, alguns com a segurança adicional do protocolo SSL (https://), contudo, na medida do permitido por lei, a Mundo Aquático, S.A. não será responsável por danos directos ou indirectos (incluindo, a título meramente enunciativo, os danos por perda de dados ou benefícios) que derivem da utilização do website, assim como:
    • Atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em factores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações, circuito eléctrico ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos.
    • Falhas e danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos do website com outros serviços, conteúdos ou programas informáticos utilizados pelo utilizador.
    • Uso indevido de serviços e conteúdos postos à disposição pela Mundo Aquático, S.A. como chats, grupos de notícias, fóruns, blogs, páginas pessoais, etc.
    • Criação de uma identidade falsa, utilização de ‘clones’ ou qualquer outro meio que permita navegar pela página web com uma aparência ou identidade falsa para qualquer motivo, especialmente com o propósito de enganar a terceiros a respeito da identidade do remetente ou origem da mensagem.
  • Desta forma, são proibidos quaisquer recursos técnicos, logísticos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, directa ou indirectamente, com ou sem lucro, dos conteúdos do sitio web, ou do esforço levado a cabo pela Mundo Aquático, S.A. para o seu funcionamento. Em concreto, salvo autorização expressa, é proibido todo o banner, ligação, hiperligação, framing ou algo similar que possa estabelecer-se em direcção aos websites Zoomarine. Qualquer transgressão ao disposto neste ponto será considerada um atentado aos legítimos direitos de propriedade intelectual da Mundo Aquático, S.A. sobre os sítios web e sobre os conteúdos dos mesmos.

5. Actualização de Conteúdos

  • A Mundo Aquático, S.A. reserva-se ao direito de realizar alterações e correcções, suspender ou encerrar os websites quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.

6. Política de Cancelamento, reembolso e não comparência


7. Lei e Foro

  • A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa.
  • Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições, é competente o foro da comarca de Albufeira, com expressa renúncia a qualquer outro. Embora tenha sido traduzido para o inglês e espanhol, prevalece o documento em idioma português.

8. Litígio

  • Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL):


9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1 ) Dados Pessoais
  • A sua segurança e a privacidade dos seus dados pessoais são importantes para a Mundo Aquático S.A, pelo que, nos comprometemos a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras, sem o expresso consentimento do utilizador. Reforçamos esse compromisso ao incluir o certificato SSL (https://) sempre que possível em todos os nossos websites.

9.1.1 ) Durante o uso dos websites Zoomarine
  • São recolhidos apenas os dados de carácter pessoal que sejam expressamente necessários à aquisição e usufruto dos produtos e serviços adquiridos nos mesmos e/ou os legalmente requeridos em conformidade com a legislação aplicável. Estes serão incluídos num ficheiro de dados propriedade da Mundo Aquático, S.A., armazenados por um período não inferior a 5 anos.
  • São recolhidos automaticamente (ou seja, sem registo) por terceiros (ex: Google Analytics) dados não pessoais de navegação (ex. tipo de browser da Internet e sistema operativo utilizado, o domínio do website de onde veio, número e duração de visitas ao site, quais as páginas visualizadas, origem geográfica da sessão). Estes dados servem para análise estatística e são estudados com recurso a empresas associadas (por ex. Google Analytics) a fim de monitorizar o nível de interesse do nosso website e melhorar a sua performance e adequar conteúdos. Esses mesmos dados não pessoais de navegação poderão ser usados para criar publicos-alvo para mostrar conteúdo, patrocinado ou não, através do Google Adwords, fazendo a correspondência das pessoas certas com a mensagem certa e de interesse para o utilizador, com base em interesses prévios, localização, idioma ou demografia.
  • Os dados do Agente recolhidos ao abrigo da adesão ao Portal do Agente Zoomarine são processados automaticamente e são de fornecimento obrigatório, sendo indispensáveis à prestação do Serviço pela Mundo Aquático, S.A.; a omissão ou inexactidão dos dados fornecidos pelo Agente são da sua única e inteira responsabilidade.
  • Os dados recolhidos no processo de reserva de pacote Zoomarine+Hotel são da inteira responsabilidade da agência gestora dos conteúdos disponibilizados, cujos contatos são disponibilizados na página, não sendo a Mundo Aquático S.A. responsável pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos da mesma.

9.1.2 ) Mediante subscrição da Newsletter Zoomarine
  • Somente são recolhidos os e-mails dos utilizadores que o forneçam de forma voluntária e autorizada nos websites Zoomarine.
  • A subscrição da Newsletter Zoomarine implica a aceitação para receber periodicamente informação, materiais promocionais e publicitários considerados pertinentes pela Mundo Aquático S.A. Os dados recolhidos na subscrição da Newsletter são armazenados numa ferramenta CRM “E-Goi“ para gestão de base de dados. A base de dados é da propriedade da Mundo Aquático, S.A e o acesso é condicionado à entidade responsável pelo tratamento dos dados e envio de newsletter.
  • São recolhidos dados não pessoais de tracking do e-mail a fim de monitorizar a performance da acção e adequar conteúdos.
  • Os e-mails serão armazenados apenas durante o tempo que o utilizador mantenha activa a sua subscrição.
  • O utilizador poderá cancelar ou alterar a subscrição da newsletter a qualquer momento, clicando no link “remover” ou “alterar subscrição”, disponível em todas as newsletters enviadas.

9.1.3 ) Prenchimento de Formulários de Contacto
  • Alguns websites Zoomarine contém formulários de contacto, de preenchimento voluntário e autorizado. Os dados obtidos através desses formulários serão apenas utilizados para os fins devidamente descritos no mesmo (envio de informação adicional, envio de orçamento, contacto telefónico, recrutamento, agendamento de visita, ou outro)
  • A Mundo Aquático S.A. compromete-se a não ceder ou divulgar os dados a terceiros, nem fazer utilização destes dados para fins comerciais ou promocionais, a não ser que seja expressamente dado o consentimento para tal ou decorrente de obrigações legais.
  • Os dados são enviados diretamente para a entidade responsável pelo acompanhamento e/ou contacto posterior e estão sujeitos à aplicação da legislação em vigor.
  • Os dados fornecidos nos formulários para efeitos de recrutamento serão armazenados durante 2 anos ou pelo tempo determinado pela legislação em vigor.
  • Os dados fornecidos nos formulários para efeitos de calendarização de visita a estabelecimento de ensino, serão armazenadas até ao final do ano letivo corrente.

10. Direito à alteração do consentimento e esquecimento
  • Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, rectificação, actualização e eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido por escrito via carta ou email, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais através do endereço de email digital@zoomarine.pt ou pelo endereço postal:
    • Mundo Aquático, S.A.
    • A/c: Responsável Gabinete Marketing Digital
    • EN 125 – KM 65, Guia,
    • 8201-864 Albufeira, Portugal

11. Responsabilidade
  • A Mundo Aquático, S.A. não assume qualquer responsabilidade derivada da utilização de dados de carácter pessoal incertos, incompletos ou não actualizados disponibilizados pelos utilizadores.
  • Sendo a Internet uma rede aberta, os dados que nela circulam poderão ser vistos e utilizados por terceiros, pelo que a Mundo Aquático, S.A. apenas pode garantir a segurança dos dados armazenados internamente e de sua propriedade.

12. POLÍTICA DE COOKIES

  • Utilizamos cookies no website. Ao navegar, será solicitada a aceitação da presente política e a consequente utilização de cookies de acordo com as condições descritas:
  • Os cookies são pequenos ficheiros de informação que ficam guardados no dispositivo com acesso à Internet, através do browser.
  • Os cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e as utilizações de um site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. Evitam a introdução repetida das mesmas informações e tornam o website mais útil para o utilizador.
  • Os websites Zoomarine podem armazenar cookies permanentes, que ficam armazenados ao nível do browser nos seus dispositivos de acesso e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites, ou cookies de sessão temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web para análise estatística, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. Em algumas páginas dos sites Zoomarine existem componentes disponibilizados por terceiros (ex:vídeos do youtube, Facebook) que usam cookies independentes e que medem o sucesso de aplicações e podem ser utilizados para personalizar botões, menus, ícones e outras componentes de interface gráfica com dados do utilizador (denominados widgets) ou veicular publicidade. Estes cookies de publicidade permitem disponibilizar apenas a publicidade interessante para cada utilizador, mediante recolha de hábitos de visita aos websites Zoomarine, adequando-se às suas necessidades.
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  • Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies em qualquer altura, configurando as definições apropriadas no respetivo programa de navegação. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.

13. Links para outros websites

  • Os websites da Mundo Aquático S.A. poderão conter links para outros websites na web. A Mundo Aquático S.A. não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos de outros websites.